Processo 624324/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/03/2008 11:44
Autuado em 17/03/2008 11:44
Oficio de encaminhamento 490/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1264/2009 da Segunda Câmara, de 10/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/07/2009 Acórdão   1264/ 2009 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
01/07/2009 Acórdão   1264/ 2009 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado DALILA JOSÉ DE MELLO
Origem MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND

Juntadas
DataDescrição
22/09/2008 12:17 do Protocolo nº 505345/08, referente documentos de fls. 311 a 754.
29/08/2008 09:43 do Protocolo nº 464770/08 às fls. 309 (solic. prorrog. prazo)
16/04/2008 09:56 do Protocolo nº 169825/08, referente documento de fls. 296, mais 07 anexos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/07/2009 207 Acórdão nº 1264/2009
26/06/2009 205 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2009 de 01/07/2009
19/09/2008 167 Despacho Processual Diverso nº 2051/2008
08/08/2008 161 Despacho Processual Diverso nº 1261/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2009 10:17 DP Processo em remessa externa
31/07/2009 10:36 DP  
06/07/2009 09:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 515/2009 -
03/11/2008 09:26 GCHGH  
27/10/2008 09:34 SMPjTC Parecer nº 18881/2008 - aprovação Pela aprovação do relatório e adoção de recomendações.
15/09/2008 11:02 DAT Instrução nº 7630/2008 - Regularidade das contas.
29/08/2008 09:43 GCHGH  
05/08/2008 13:30 DAT  
17/03/2008 15:04 DAT Instrução nº 4940/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
17/03/2008 11:43 DP  

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